De acordo com o documento posto a circular, esta condecoração visa distinguir as personalidades e entidades que se distinguiram nos enormes sacrifícios para a conquista e a preservação da Independência Nacional, bem como a paz, democracia e reconciliação nacional.
Refira-se que, para além do autor de “Magui”, a lista b da Ordem do Mérito Civil 1.º Grau também contempla o nome do malogrado músico Carlos Burity.